Países estão longe dos compromissos para educação, segundo Unesco

via Educação - Último Segundo - iG on 3/1/11

Agência Brasil 

Nações assumiram metas para melhorar educação até 2015. Entre 127 países, Brasil ocupa a 88ª posição em ranking de desenvolvimento
O compromisso assumido por 164 países, entre eles o Brasil, para melhorar a qualidade da educação no mundo até 2015 está "longe de ser atingido". É o que aponta o Relatório de Monitoramento Global de 2011 da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), apresentado nesta terça, dia 1º.

O compromisso Educação para Todos (EPT) foi assinado em 2000 durante a Conferência Mundial de Educação em Dacar, no Senegal. Ele estabelece seis objetivos que devem ser atingidos pelos signatários até 2015: ampliar a educação para a primeira infância, universalizar o acesso à educação básica, garantir o atendimento de jovens em programas de aprendizagem, reduzir em 50% as taxa de analfabetismo, eliminar as disparidade de gênero no acesso ao ensino e melhorar a qualidade da educação.

A Unesco criou um índice (Education For All Development Index – EFA) para medir o desempenho dos países em relação ao cumprimento das metas. Entre os 127 países avaliados por esse indicador, o Brasil está no grupo com resultado "mediano" e ocupa a 88ª posição do ranking. No topo da lista estão o Japão, o Reino Unido e a Noruega. O Chile, o Uruguai e a Argentina são os latino-americanos que fazem parte da lista com alto índice.

De acordo com a Unesco, embora tenha havido progresso em muitas áreas, como a melhoria do bem-estar na primeira infância, o número de crianças fora da escola vem caindo muito lentamente.

"Em 2008, 67 milhões de crianças estavam fora da escola. O progresso em direção à universalização da escolarização está mais lento. Se as tendências atuais continuarem, pode haver mais crianças fora da escola em 2015 do que há hoje", alerta a pesquisa. Quase metade dessa população está concentrada em apenas 15 países, entre eles o Brasil, que tem 700 mil crianças fora da escola segundo os dados da Unesco. Como a velocidade da inclusão desse grupo vem caindo, a organização estima que, caso a tendência se mantenha, em 2015 serão 72 milhões sem acesso ao ensino no mundo.

Sobre a redução do analfabetismo, os dados apontam que 17% da população mundial ainda estão nessa situação. O objetivo de reduzir em 50% o percentual de analfabetos em cada um dos países signatários não será atingido por uma parcela dos participantes, de acordo com a Unesco. Segundo o órgão, o fracasso é reflexo do "descaso de longa data para com a alfabetização nas políticas educacionais".

Apenas dez países respondem por 72% do número total de adultos analfabetos, incluindo o Brasil, que ainda tem 14 milhões de pessoas maiores de 15 anos que não sabem ler e escrever. Segundo a Unesco, o esforço para atacar o problema tem sido irregular nas diferentes regiões do mundo.

O relatório cita a redução de 2,8 milhões de analfabetos no Brasil entre 2000 e 2007, além do "forte progresso na alfabetização universal de adultos" verificado na China. Já na Índia, o número de analfabetos adultos aumentou em 11 milhões na primeira metade da década passada.

"A América Latina e o Caribe podem ser a exceção à regra de negligência. Desde o final da década de 90, programas de alfabetização de adultos na região foram beneficiados pelo momento de renovação política (…). No Brasil, o Programa Brasil Alfabetizado ofereceu cursos de alfabetização para 8 milhões de jovens e adultos que tiveram acesso limitado à educação formal", destaca a organização.

MEC regulamenta prova nacional de concurso para professores

via Educação - Último Segundo - iG on 3/3/11

Priscilla Borges, iG Brasília

Matriz de referência será discutida por comitê de especialistas, que já recebeu primeira proposta. Texto vai a consulta pública

O Ministério da Educação teve de mudar o primeiro formato da Prova Nacional de Concurso para o Ingresso na Carreira Docente. Atendendo pedidos de pesquisadores e entidades ligadas aos professores, ela ganhou novo nome e função também. A preocupação dos especialistas era que a prova fosse utilizada para avaliação de rendimento do professor e elaboração de rankings. Agora, ela será limitada a selecionar candidatos à carreira. A portaria que regulamenta a prova foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.

Para as entidades, essa já é uma função importante e que trará ganhos à profissão. "Uma prova nacional pode abrir caminho para termos uma profissão com parâmetros nacionais, além do piso salarial e as diretrizes nacionais de carreira. Ela é importante também porque começa a democratizar o ingresso à carreira em diferentes municípios e Estados", afirma Roberto Franklin de Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Em maio do ano passado, quando as primeiras propostas vieram à tona, ela era chamada de Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente. Foi apelidada de Enem do magistério e seguia os moldes da avaliação do ensino médio. Apesar de a primeira função do exame, desde sua proposta inicial, ser a de ajudar Estados e municípios a fazer uma seleção de profissionais de qualidade, outras possibilidades foram estabelecidas e permanecerão.

O documento inicial, colocado em consulta pública à época, dizia que os resultados poderiam servir como auto-avaliação e diagnóstico da formação dos docentes para orientar gestores a definir políticas públicas para a área. Apesar de a ideia estar mantida, as entidades garantem que o modelo não é o mesmo. A primeira edição do concurso nacional só ocorrerá em 2012.

Participação social

Representantes de entidades de pesquisa ligadas à educação, como a Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (Anped), e de associações como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a CNTE foram convidadas pela nova presidenta do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova, para participar das discussões do modelo da avaliação. Eles farão parte de um comitê que dará consultoria ao Inep na elaboração da prova.

Esse comitê já recebeu a primeira proposta de matriz de competências – que define como o banco de itens da nova prova será elaborado – para analisar. O mesmo documento ficará em consulta pública no site do Inep para receber contribuições da sociedade até março, quando a matriz deve ser definida. Leão lembra que a matriz poderá ser modificada anualmente, o que permite que os cursos de graduação não fiquem presos à proposta de avaliação do concurso nacional.

Os Estados e municípios que não quiserem utilizar a prova nacional poderão solicitar, por exemplo, apenas itens ao Inep para montar a própria seleção. "Poderemos contribuir para a qualificação dos concursos, mesmo que as prefeituras não queiram aderir à prova nacional. Faz parte do papel do MEC induzir essa qualidade", destaca o ministro.

Dalila Andrade Oliveira, presidente da Anped, espera que o MEC exija dos municípios que utilizarem a prova contrapartidas, como exigências de boa carreira. "Já que o ministério vai resolver o problema deles na elaboração de concursos, ele pode exigir, por exemplo, o cumprimento de pagamento de piso salarial, por exemplo", comenta.

Para Carlos Sanches, presidente da Undime, o concurso nacional será de extrema importância para os municípios. "Vai facilitar muito o processo de contratação de professores. A maioria absoluta dos municípios de pequeno e médio porte tem dificuldades orçamentárias e estruturais para realizar concursos", ressalta. Sanches acredita que o nível dos contratados dará um salto de qualidade com a prova.

O presidente da Undime ressalta que, com a prova, pagamento do piso e a oferta de um plano de carreira atraente, não haverá territórios para seleção de professores. "Esse tipo de medida demora a impactar na decisão do jovem de optar pela carreira do magistério, mas é um facilitador e logo poderá chegar lá", acredita.