Diferença de custo por aluno ao ano deve ser de 69% entre Estados

Roraima é a que terá maior verba, de R$ 2.915 por aluno por ano. Nove Estados receberão o novo mínimo, de R$ 1.722 por estudante.

Um aluno da rede pública de Roraima deverá receber em 2011 investimento 69% maior do que os nove Estados com o menor custo por aluno do País. A estimativa de repasses de recursos pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) por estudante ao ano foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. Cada Estado ou município pode investir mais dinheiro na educação além do recebido pelo fundo.

O valor mínimo estabelecido subiu 21,7%, passando de R$ 1.414,85 em 2010 para R$ 1.722,05 em 2011 para as séries iniciais do ensino fundamental. Outras etapas de ensino têm aumento equivalente. O ensino médio, por exemplo, passa para pelo menos R$ 2.066,46. Os estados que não atingem este valor com a própria arrecadação recebem complementação do governo federal.

A receita total estimada para o Fundeb é de R$ 94,48 bilhões, 13,7% a mais do que 2010. O aumento porcentual do custo por aluno é maior do que isso porque o total de matrículas na rede pública caiu, portanto o valor bruto é dividido por menos estudantes. Ao longo do ano, o valor pode mudar conforme a estimativa de arrecadação for revista. O valor previsto para 2010 (R$ 1,4 mil) pode ter sido maior.

Diferença era de 88%

Os Estados que devem receber apenas o mínimo são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí, os mesmos que já estavam nesta situação no ano anterior. Na outra ponta, Roraima também continua com o maior custo por aluno, com R$ 2.915,43 para investir por ano em cada estudante das séries iniciais. Na estimativa de 2010, a diferença entre estas duas pontas era de 88%. O porcentual caiu porque o mínimo subiu.

O segundo Estado com mais verba por aluno é São Paulo e o terceiro Amapá. Um estudo da ONG "Todos pela Educação" mostra que, até 2009, não era possível estabelecer uma ligação direta entre investimento e resultados.

Luiz Araújo, consultor educacional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), ressalta que o valor do custo por aluno aumentou 21,7%, mas a estimativa de arrecadação de Estados e municípios enviada pela Secretaria do Tesouro ao Congresso Nacional era 4% maior. "Se matrículas tivessem crescido o mesmo tanto que a arrecadação, o custo por aluno não teria todo esse aumento", comentou Araújo.

Valor pode impactar piso do professor

Ele lembra que o novo valor pode impactar no cálculo do piso salarial dos professores, caso um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados seja aprovado. A proposta determina que o reajuste salarial dos professores seja calculado comparando o valor investido em cada aluno de um ano para outro (o efetivamente gasto, não o previsto). "O MEC já utiliza essa fórmula para calcular o aumento e, se ele se mantiver alto, terá grande impacto no piso em 2012", diz.

 

Estado	Valor previsto para ensino fundamental	valor previsto para ensino médio
Roraima	2.915,43	3.498,52
São Paulo	2.640,38	3.168,45
Amapá	2.434,07	2.920,89
Espírito Santo	2.427,92	2.913,50
Distrito Federal	2.284,83	2.741,79
Tocantins	2.165,61	2.598,73
Acre	2.164,05	2.596,86
Mato Grosso do Sul	2.162,93	2.595,51
Santa Catarina	2.135,31	2.562,38
Mato Grosso	2.099,86	2.519,83
Goiás	2.048,66	2.458,39
Rio de Janeiro	2.013,63	2.416,36
Rondônia	1.998,57	2.398,28
Sergipe	1.966,53	2.359,83
Minas Gerais	1.903,06	2.283,67
Rio Grande do Sul	1.824,46	2.039,22
Paraná	1.780,97	2.137,17
Rio Grande do Norte	1.726,92	2.072,30
Alagoas	1.722,05	2.066,46
Amazonas	1.722,05	2.066,46
Bahia	1.722,05	2.066,46
Ceará	1.722,05	2.066,46
Maranhão	1.722,05	2.066,46
Pará	1.722,05	2.066,46
Paraíba	1.722,05	2.066,46
Pernambuco	1.722,05	2.066,46
Piauí	1.722,05	2.066,46

 fonte: Educação - Último Segundo - iG Cinthia Rodrigues e Priscilla Borges, iG São Paulo e Brasília

Educação financeira entra no currículo de escolas públicas a partir de 2012

Orçamento doméstico, poupança, aposentadoria, seguros e financiamentos farão parte oficialmente do currículo das escolas públicas a partir de 2012.
O governo federal editou, na semana passada, um decreto que instituiu a Estratégia Nacional de Educação Financeira, uma série de iniciativas pedagógicas voltadas às escolas e a adultos com o objetivo de erradicar o analfabetismo financeiro no país.

• Enquete: você concorda com essa medida?

Neste ano, 410 escolas públicas dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Tocantins e Distrito Federal iniciaram aulas de um projeto-piloto de educação financeira, que deverá chegar a mais de 200 mil instituições de ensino oficial.
Em 2011, o projeto-piloto testará uma metodologia de educação financeira voltada para escolas públicas do ensino fundamental.
Os educadores desenvolveram conteúdos adaptados de educação financeira para todas as nove séries do ensino fundamental e as três do ensino médio.
O conteúdo de educação financeira será distribuído nas aulas de matemática, história, ciências sociais e até português. Não haverá uma disciplina específica para educação financeira.
A educação financeira nas escolas é incentivada pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e faz parte do currículo escolar de mais de 60 países.
As diretrizes são resultantes do trabalho conjunto de entidades do mercado de capitais -como Febraban (bancos), Anbima (bancos e gestores) e BM&FBovespa e dos reguladores CVM (ações e títulos de dívida), BC (bancos), Susep (seguros) e Previc (previdência).
CURSOS PARA ADULTOS
Além da educação formal nas escolas, também estão previstas a modulação de cursos à distância e iniciativas de treinamento em finanças pessoais voltadas para adultos.
Segundo José Linaldo Gomes de Aguiar, secretário de relações institucionais do Banco Central, serão criados cursos a distância voltados para adultos, que ensinem a organizar o orçamento doméstico, a planejar a aposentadoria e a utilizar bem os financiamentos.
O BC tem um curso presencial modulado de 20 horas, que leva a universidades e a organizações.
"O importante é que as pessoas sejam bem informadas e tenham consciência de suas decisões. São assuntos simples, que fazem muita diferença para algumas pessoas", disse Aguiar.
Uma pesquisa nacional realizada em 2008 com apoio da BM&Bovespa mostrou que é muito baixo o grau de educação financeira da população brasileira.
Na pesquisa, três em cada dez entrevistados declararam pagar apenas o valor mínimo da fatura do cartão de crédito quando a situação aperta. Já algum tipo de restrição cadastral por falta de pagamento na praça foi a situação observada em 25% dos entrevistados.

Fonte: Folha.com