Diferença de custo por aluno ao ano deve ser de 69% entre Estados

Roraima é a que terá maior verba, de R$ 2.915 por aluno por ano. Nove Estados receberão o novo mínimo, de R$ 1.722 por estudante.

Um aluno da rede pública de Roraima deverá receber em 2011 investimento 69% maior do que os nove Estados com o menor custo por aluno do País. A estimativa de repasses de recursos pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) por estudante ao ano foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. Cada Estado ou município pode investir mais dinheiro na educação além do recebido pelo fundo.

O valor mínimo estabelecido subiu 21,7%, passando de R$ 1.414,85 em 2010 para R$ 1.722,05 em 2011 para as séries iniciais do ensino fundamental. Outras etapas de ensino têm aumento equivalente. O ensino médio, por exemplo, passa para pelo menos R$ 2.066,46. Os estados que não atingem este valor com a própria arrecadação recebem complementação do governo federal.

A receita total estimada para o Fundeb é de R$ 94,48 bilhões, 13,7% a mais do que 2010. O aumento porcentual do custo por aluno é maior do que isso porque o total de matrículas na rede pública caiu, portanto o valor bruto é dividido por menos estudantes. Ao longo do ano, o valor pode mudar conforme a estimativa de arrecadação for revista. O valor previsto para 2010 (R$ 1,4 mil) pode ter sido maior.

Diferença era de 88%

Os Estados que devem receber apenas o mínimo são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí, os mesmos que já estavam nesta situação no ano anterior. Na outra ponta, Roraima também continua com o maior custo por aluno, com R$ 2.915,43 para investir por ano em cada estudante das séries iniciais. Na estimativa de 2010, a diferença entre estas duas pontas era de 88%. O porcentual caiu porque o mínimo subiu.

O segundo Estado com mais verba por aluno é São Paulo e o terceiro Amapá. Um estudo da ONG "Todos pela Educação" mostra que, até 2009, não era possível estabelecer uma ligação direta entre investimento e resultados.

Luiz Araújo, consultor educacional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), ressalta que o valor do custo por aluno aumentou 21,7%, mas a estimativa de arrecadação de Estados e municípios enviada pela Secretaria do Tesouro ao Congresso Nacional era 4% maior. "Se matrículas tivessem crescido o mesmo tanto que a arrecadação, o custo por aluno não teria todo esse aumento", comentou Araújo.

Valor pode impactar piso do professor

Ele lembra que o novo valor pode impactar no cálculo do piso salarial dos professores, caso um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados seja aprovado. A proposta determina que o reajuste salarial dos professores seja calculado comparando o valor investido em cada aluno de um ano para outro (o efetivamente gasto, não o previsto). "O MEC já utiliza essa fórmula para calcular o aumento e, se ele se mantiver alto, terá grande impacto no piso em 2012", diz.

 

Estado	Valor previsto para ensino fundamental	valor previsto para ensino médio
Roraima	2.915,43	3.498,52
São Paulo	2.640,38	3.168,45
Amapá	2.434,07	2.920,89
Espírito Santo	2.427,92	2.913,50
Distrito Federal	2.284,83	2.741,79
Tocantins	2.165,61	2.598,73
Acre	2.164,05	2.596,86
Mato Grosso do Sul	2.162,93	2.595,51
Santa Catarina	2.135,31	2.562,38
Mato Grosso	2.099,86	2.519,83
Goiás	2.048,66	2.458,39
Rio de Janeiro	2.013,63	2.416,36
Rondônia	1.998,57	2.398,28
Sergipe	1.966,53	2.359,83
Minas Gerais	1.903,06	2.283,67
Rio Grande do Sul	1.824,46	2.039,22
Paraná	1.780,97	2.137,17
Rio Grande do Norte	1.726,92	2.072,30
Alagoas	1.722,05	2.066,46
Amazonas	1.722,05	2.066,46
Bahia	1.722,05	2.066,46
Ceará	1.722,05	2.066,46
Maranhão	1.722,05	2.066,46
Pará	1.722,05	2.066,46
Paraíba	1.722,05	2.066,46
Pernambuco	1.722,05	2.066,46
Piauí	1.722,05	2.066,46

 fonte: Educação - Último Segundo - iG Cinthia Rodrigues e Priscilla Borges, iG São Paulo e Brasília